Cerca de 90 donos de terrenos baldios são notificados em Santana; veja como regularizar situação

Principal objetivo da notificação é a regularização, limpeza e proteção desses terrenos. Existe uma lei que prevê multa para descarte irregular de lixo. Cerca de 90 terrenos foram notificados em Santana.
Prefeitura de Santana/Divulgação
Durante fiscalização entre os meses de janeiro a junho no município de Santana, distante 17 quilômetros de Macapá, foram notificados cerca de 90 terrenos baldios. O objetivo é a regularização, limpeza e proteção.
Para normalizar a situação dos terrenos, o santanense deve ir ao prédio da Semduh, localizado na Rua Salvador de Diniz, área central de Santana (Veja o serviço ao final desta matéria).
Segundo José Francisco, Chefe de Fiscalização Ambiental, os funcionários da prefeitura deixaram os terrenos uma placa para notificar os proprietários.
Agora, o processo está em uma segunda etapa. A secretaria está com medidas repressivas referentes a esses terrenos notificados na primeira fase da fiscalização. O prazo dado para a regularização excedeu.
“Os munícipes tiveram prazo para comparecer na Semduh. De acordo com a lei, essas pessoas serão multadas.” destacou o Chefe de Fiscalização Ambiental.
Lei prevê multa para descarte irregular de lixo.
Prefeitura de Santana/Divulgação
Ainda de acordo como José Francisco, é dever do proprietário zelar pelo seu espaço.
“A população também pode denunciar locais que estejam abandonados. Em caso de denúncias, a fiscalização irá até o local. Existe uma lei que prevê multa para descarte irregular de lixo”, afirma José Francisco.
Serviço
Regularização terrenos baldios Santana
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh) – Rua Salvador de Diniz (Centro)
Horário: 8 horas ás 13 horas.
Veja o plantão de últimas notícias do g1 Amapá
VÍDEOS com as notícias do Amapá: