Horas após ser barrada, licitação do transporte público é retomada em Macapá e será lançada nesta sexta

Processo foi suspenso após empresa denunciar 20 possíveis irregularidades. Presidente da comissão de licitação garantiu que não haverá mudança nos termos e prazos do certame. Eleições 2022 no Amapá: após horas de espera, eleitores tentam uma vaga em ônibus no Centro de Macapá
Rafael Aleixo/g1
O lançamento da licitação para o transporte coletivo de Macapá está autorizado após nova decisão judicial, tomada na manhã desta sexta-feira (28). O evento ocorre às 16h no auditório da Fundação Municipal de Cultura (Fumcult), no centro da capital.
O efeito suspensivo da liminar que barrava o andamento da licitação foi emanado pelo desembargador Mário Mazurek, do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap)
Walmiglisson Silva, presidente da comissão de licitação
José Eduardo Lima/g1
Walmiglisson Silva, presidente da comissão de licitação, garantiu que não haverá mudanças nos termos e prazos do processo.
“Não se trata de uma nova licitação. É a mesma licitação, tanto que nós vamos dar continuidade aos autos”, destacou Silva.
Silva também informou que a previsão é de que 165 novos ônibus integrem 33 linhas na capital. Além disso, o contrato prevê uma frota reserva de 10% do número de coletivos, totalizando 181 novos ônibus em Macapá.
Entenda a suspensão
O certame havia sido suspenso nesta quinta-feira (27) pelo juiz Antônio Ernesto Amoras Collares, da 3ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, após uma empresa de transportes apontar mais de 20 irregularidades no processo licitatório.
“A suspensão do processo licitatório se mostra razoável, diante das inúmeras irregularidades apontadas pelo impetrante. Pelo exposto, nos termos das razões, motivos e fundamentos acima, defiro o pedido liminar para determinar a imediata suspensão do processo licitatório previsto no edital na modalidade concorrência pública, até julgamento do mérito”, disse o magistrado na decisão.
Dentre as irregularidades estão possibilidade de monopólio, o que é proibido pela constituição estadual, e acréscimo de itens na planilha que oneram a planilha de custos em cerca de R$ 181 milhões, durante o período de contrato.
Ônibus na Rodovia Duca Serra, na Zona Oeste de Macapá
José Eduardo Lima/g1
Licitação do transporte público
A licitação para a concessão do serviço de transporte público municipal de Macapá será lançada às 16h desta sexta-feira (28), no auditório da Fundação Municipal de Cultura (Fumcult).
Segundo a Companhia de Transportes e Trânsito de Macapá (CTMac), as empresas vencedoras podem operar os dois blocos disponibilizados no processo por até 25 anos.
De acordo com o edital, lançado em no dia 27 de março, todo o serviço deverá aderir ao bilhete único e ao sistema de monitoramento dos veículos, com viagens, horários e rotas. As empresas interessadas terão até 120 dias para manifestar interesse.
O processo licitatório ainda prevê que os coletivos sejam equipados com geolocalização, para que os usuários consigam saber onde estão os ônibus através de um aplicativo, economizando o tempo de espera na parada.
A concessão dos blocos será de 20 anos, podendo ser prorrogada por mais 5 anos. Atualmente o sistema de transporte coletivo é gerenciado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setap) e passará a ser operado pela Companhia de Trânsito e Transporte (CTMac).
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