Operação foi deflagrada nesta terça-feira (5) nos municípios de Macapá e Santana. Operação foi deflagrada nesta terça-feira (5) em Macapá e Santana
Arquivo/G1
Nesta terça-feira (5), a Receita Federal do Amapá deflagrou a Operação Nicolás, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal em Macapá e Santana.
A operação concentra mercadorias consideradas “piratas”, com o intuito de tirar de circulação esses produtos que prejudicam a indústria nacional e o comércio local, pois os tributos são sonegados.
Além da perda das mercadorias apreendidas, após todo o trâmite legal com o legítimo direito de defesa assegurado, os responsáveis podem ainda ser alvo de Representação Fiscal para Fins Penais a ser dirigida ao Ministério Público Federal, por prática que se constitui crime, nos termos da legislação vigente no país.
O nome da Operação é uma referência a São Nicolau, imagem relacionada ao Papai Noel e ao período natalino. Nicolás, seria no linguajar falado no Paraguai, país de onde muitas mercadorias falsificadas são oriundas.
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Operação da Receita Federal investiga comércio de mercadorias “piratas” no AP
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