Volta às Aulas: Procon fiscaliza venda de materiais escolares no Amapá

Segunda etapa da operação se estende para importadoras e papelarias fabricantes, garantindo a regularidade nas vendas. Procon fiscaliza venda de materiais escolares no período de volta às aulas
Arquivo/g1
Com a proximidade do encerramento das férias escolares, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/AP) está realizando até sexta-feira (5), a “Operação Volta às Aulas” que tem o objetivo de garantir acesso a informações de forma clara a respeito dos itens que compõem a lista de material escolar.
Na primeira parte dessa operação, foram fiscalizadas mensalidades, taxas e materiais em instituições de ensino particulares.
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Nesta segunda parte da operação, são analisados diversos aspectos presentes no Código de Defesa do Consumidor, abrangendo o preço destes materiais, formas de pagamento, até o fornecimento da nota fiscal.
As especificações nos produtos importados também serão analisadas, assim como as ofertas de descontos transparentes, a veiculação da publicidade e a comercialização e se tudo está em conformidade com as normas do Instituto Nacional de Metrologia (INMETRO)
De acordo com Matheus Pinto, diretor-presidente do Procon-AP, a operação garante o direito do consumidor e estabelece as conformidades.
“É preciso garantir que as instituições de ensino e os estabelecimentos que comercializam materiais escolares estejam em total conformidade com as normas de defesa do consumidor, evitando práticas abusivas que possam prejudicar os responsáveis financeiros dos alunos”, disse.
Denuncie
Caso o consumidor detecte alguma cobrança abusiva ou qualquer outra alteração, a denúncia pode ser feita através do número 151 ou presencialmente no Procon-AP, que está localizado na avenida Henrique Galúcio, nº 1155, no Centro de Macapá.
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