‘Calçada Livre’: campanha quer conscientizar sobre ocupação de espaços públicos de Macapá

Campanha também busca orientar como proceder para realizações de festejos juninos e autorização para eventos. Campanha “Calçada Livre” iniciou nesta segunda-feira (5)
Foto: Semhou/PMM
Equipes da Prefeitura Municipal estão nas ruas de Macapá e percorrerão a cidade durante o mês de junho, para averiguar a ocupação de calçadas e uso indevido do passeio público por moradores, empresários, pequenos empreendedores e também durante as festas juninas.
De acordo com Nildo Nunes, Secretário de Habitação e Urbanismo (Semhau), as fiscalizações são parte da campanha “ Calçada Livre” que iniciou nesta segunda-feira (5) e objetiva garantir a livre circulação dos pedestres no passeio público.
“Queremos organizar e orientar a população sobre o uso de calçadas, para acesso de todos os pedestres e pessoas com deficiência. Iniciamos com trabalhos educativos de conscientização e oficinas.”, informou.
“É importante deixar claro que o fechamento de vias é possível com devidas autorizações na CTMac, bem como, na Semhou, para ocupação de calçadas durante as festas. É necessário solicitar autorização também para utilização de som, na Semam, explicou o Secretário.
As ações também são voltadas para as realizações de festas juninas
Júlia Martins/g1
Como proceder para solicitação de evento:
O Secretario da Semhou, Nildo Nunes reafirma que é importante obter 3 autorizações com os seguintes órgãos da Prefeitura para realizar eventos:
CTMAC – Companhia de Transportes e Trânsito de Macapá – Tel: (96) 98802-1186
SEMHOU – Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano – Tel: (96) 98802-8129
SEMAM – Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana.- Tel: (96) 98813-6804
Fiscalização acontece em vários bairros da cidade
Foto: Alexandra Gomes/PMM
Vale lembrar que é preciso solicitar com antecedência de, no mínimo, 48h, para que o evento seja devidamente regularizado.
“A partir da solicitação, é feita uma análise do local ou rua, para realização de eventos. Uma equipe conversa com o realizador sobre a possibilidade da via também ser utilizada por ambulâncias ou carro de bombeiros. Queremos evitar qualquer transtorno nos atendimentos de emergência. Já a taxa que será cobrada, é avaliada de acordo com o metro quadrado do local”, explicou o secretario.
“Esperamos que os munícipes abracem essa campanha, e estamos à disposição para orientar e informar sobre qualquer dúvida que o cidadão possa ter.”, finalizou, Nunes.
Acesse a lei complementar de 2004 que dispõe sobre licenciamento, autorização e fiscalização municipal.
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