Definitivo: ‘Grupo 1050’ é reintegrado ao quadro de servidores federais da União após 28 anos de espera

O grupo havia sido excluído do quadro federal nos anos 90.
A Portaria , além da reintegração dos servidores, também regulariza a situação de aposentados e pensionistas municipais até 1993.
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O ‘Grupo 1050’ foi definitivamente devolvido ao quadro federal da União, a partir da publicação da portaria que reconhece o vínculo dos servidores, que esperaram 28 anos pela reintegração. As informações foram anunciadas pelo senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), esta semana.
Veja a lista na íntegra
De acordo com o senador, a Portaria , além da reintegração dos servidores, também regulariza a situação de aposentados e pensionistas, tributação e fiscalização de servidores municipais até 1993. Randolfe foi o relator da Emenda Constitucional 98/2018, que iguala as condições para integração dos servidores dos antigos territórios de Rondônia, Amapá e Roraima ao quadro da administração pública federal.
Após quase 30 anos, funcionários do ‘Grupo 1.050’ do AP voltam ao quadro da União
Randolfe foi o relator da Emenda Constitucional 98/2018, que iguala as condições para integração dos servidores dos antigos territórios
Pedro França/Agência Senado
“O vínculo destes servidores com a união é irreversível. A tratativa seguinte é o aguardo do enquadramento deles conforme oportunidade e avaliação da administração pública federal e estadual. Aos aposentados, se assegurar do vínculo e recuperação de direitos e aos que estão na ativa, a lotação do serviço público”, destacou o senador.
A portaria reduziu para 927 funcionários por questões de falecimento de outros integrantes do grupo.
Os servidores da lista que tiverem dúvidas, podem procurar a Secretaria de Estado de Assuntos da Transposição (Seat), para o devido encaminhamento e lotação.
Sobre o grupo 1.050
O grupo dos 1.050 servidores foi excluído do quadro federal nos anos 90. “O nome 1050 foi dado em razão da portaria original que os desligou da união, resultou em 1.050 amapaenses que naquele momento foram retirados”, informou Rodrigues.
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