TCE encontra fezes de rato em recipiente usado para servir merenda escolar no AP


‘Operação Educação’ percorreu escolas da capital e de Santana nesta segunda-feira (24). Tribunal não informou o nome da escola. Operação encontrou escolas com problemas de infiltração
TCE-AP/Divulgação
Uma operação do Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP) encontrou nesta segunda-feira (24) fezes de rato em recipientes usados para servir merenda para estudantes de uma escola em Macapá. Também foram vistoriadas escolas no município de Santana.
A assessoria de comunicação da Semed informou que vai se pronunciar sobre o assunto quando for notificada judicialmente.
Em nota, a prefeitura de Santana disse que está em parceria com o TCE e que não está tendo aula na Escola Nossa Senhora dos Navegantes, onde foi registrado acúmulo de lixo.
O TCE não informou o nome da escola onde foram encontradas as fezes. As instituições estaduais e municipais foram selecionadas a partir de indicadores sobre as condições da infraestrutura que constam no Censo Escolar de 2022.
Operação Educação visitou escolas em Macapá e Santana
TCE-AP/Divulgação
Participaram da operação cerca de 50 servidores do tribunal, que checaram aproximadamente 200 itens em refeitórios, bibliotecas, salas de aula, quadras esportivas, banheiros e merenda escolar.
“Foram fiscalizadas 12 escolas, sendo 6 da rede estadual e 6 da rede municipal, 10 em Macapá e 2 em Santana. Foram encontrados alimentos mal condicionados, inclusive teve uma situação que foram encontradas fezes em cima de um depósito onde estavam guardados os alimentos”, disse Carla Chagas, auditora de controle externo do TCE-AP.
Precariedades

TCE-AP/Divulgação
Segundo o TCE, foram identificadas deficiências estruturais como a falta de rampas de acesso ou as que existem, estão fora dos padrões adequados. Também foram encontrados locais inadequados para guardar alimentos e lixeiras a céu aberto ao lado das escolas.
Também foram verificadas precariedades nas limpezas de banheiros, quadras esportivas sem condições de uso, fossas abertas próximas às cozinhas, carteiras danificadas e salas com iluminação deficiente.
Até a publicação desta matéria apenas a prefeitura de Santana emitiu nota sobre a operação (Veja na íntegra no fim desta matéria). As secretarias de educação de Macapá e do Estado não se pronunciaram sobre o assunto.
Operação Educação
A operação ocorre em todo o país e tem o objetivo de gerar um diagnóstico geral das escolas no país. A fiscalização verifica a infraestrutura de escolas públicas municipais e estaduais.
Em todo o Brasil, cerca de 785 auditores estão participando do trabalho em 1.088 escolas públicas.
Ao longo de três dias, as informações resultantes das averiguações presenciais serão inseridas em um sistema de consolidação automática de dados. Em seguida, serão gerados dois tipos de relatórios: um nacional e outro por estado.
Nota da Prefeitura de Santana
A prefeitura de Santana informa que firmou parceria com o Tribunal de Contas do Estado, executando o projeto Juntos pela Educação, com o objetivo de melhorar os resultados dos índices educacionais, promovendo políticas públicas voltadas para a realidade local.
O TCE está visitando as escolas municipais, buscando conhecer cada unidade escolar, para elaborar diagnóstico e propostas voltadas para as necessidades específicas de cada escola.
Em relação a Escola Nossa Senhora dos Navegantes, a prefeitura informa ainda que as aulas da escola estão ocorrendo no prédio do antigo colégio crianças alegres, uma vez que o local onde funciona a unidade escolar, se encontra em processo de reforma, sob total responsabilidade da mitra diocesana, proprietária do prédio.
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Luiz Henrique Silva Teixeira, de 25a

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