Decisão judicial autoriza realização de show da cantora Joelma no aniversário de Itaubal, no AP

Apresentação está prevista para ocorrer no dia 6 de maio. Ação do MP pedia o cancelamento ao apontar irregularidades no remanejamento orçamentário do município. Show ocorrerá no dia 6 de maio, no aniversário de Itaubal
Gabriel Machado/g1
O juiz Fábio Silveira Gurgel do Amaral, da Comarca de Ferreira Gomes, autorizou nesta quinta-feira (27) a realização do show da cantora Joelma, no aniversário de 31 anos do município de Itaubal do Piririm, no interior do Amapá. O valor da apresentação, que ocorrerá no dia 6 de maio, foi orçado em R$ 190 mil.
Uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP) pedia o cancelamento do show, por violar a lei orçamentária do município e da lei de responsabilidade fiscal. Na ação, foram apontadas as dificuldades no cenário econômico e a irregularidade no remanejamento de despesas.
Na decisão, o magistrado destacou que o evento é aguardado pela população e empreendedores, que estão se preparando há meses para a ocasião.
“Não há dúvidas que a municipalidade vem se preparando há meses para a ocorrência do evento, havendo despesas não somente do Município de Itaubal, mas também dos comerciantes, ambulantes, hotéis, restaurantes, empresas de transporte, bem como todos os atores que despenderam valores contando com a ocorrência do evento e do lucro advindo deste”, disse o magistrado na decisão.
O juiz informou que eventuais irregularidades orçamentárias poderão ser discutidas em futuras ações.
Município de Itaubal, no Amapá
Reprodução/Rede Amazônica
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