Programa federal que incentiva produtores da agricultura familiar investe quase meio milhão no AP

Foram empregados R$ 454,7 mil na região, em 15 municípios. Programa foi sancionado como lei, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (20)
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O Programa Aquisição de Alimentos (PAA) dos produtos da agricultura familiar beneficiou 222 instituições no Amapá em 15 municípios, em junho de 2023. Foram repassados R$ 454,7 mil e a produção será comprada pelo governo e repassada a entidades da região.
Lula sanciona projeto que incentiva compras de produtos de agricultores familiares
Sancionado como lei, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (20), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) determina que um mínimo de 30% das compras públicas de gêneros alimentícios seja direcionado à aquisição de produtos de agricultores familiares.
De acordo com o Governo Federal, os recursos totalizam a distribuição de 71 toneladas de alimentos que ajudam a garantir a subsistência dos produtores e a promover a segurança alimentar de crianças, adolescentes, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade em todo o estado.
Cadastro Único
As famílias inscritas no Programa de Aquisição de Alimentos serão priorizadas na compra de alimentos. Em seguida, povos indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária, pescadores, negros, mulheres, juventude rural, idosos, pessoas com deficiência e famílias de pessoas com deficiência como dependentes.
Participação social
A novidade é que o programa também retoma a participação da sociedade civil na gestão, por meio do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA) e do Comitê de Assessoramento do GGPAA. Além disso, foi instituída a participação mínima de 50% de mulheres na execução do programa no conjunto de suas modalidades (antes era de 40%).
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