Anistia Internacional faz reunião no AP para debater altos índices de mortes por intervenção policial

Encontro ocorreu após o Anuário de Segurança Pública apontar que a Taxa de Mortes Violentas Intencionais (MVI) no estado é maior que a média nacional. Viatura da Polícia Militar, da PM, do Amapá em Macapá
Jorge Júnior/Rede Amazônica
Uma comitiva da Anistia Internacional do Brasil esteve no Amapá após o Anuário de Segurança Pública apontar que a taxa de Mortes Violentas Intencionais (MVI), que inclui ações da polícia, ser de 50,6 por 100 mil habitantes, mais do que o dobro da média nacional (23,4). Encontro aconteceu nesta segunda-feira (14).
A Anistia é um movimento com mais de 10 milhões de adeptos que realiza ações e campanhas para que os direitos humanos sejam respeitados e protegidos.
Estiveram na reunião representantes do MP-AP e Anistia.
MP-AP/Reprodução
A 17ª edição do Anuário foi divulgada no último dia 20 de julho. De acordo com o estudo, o Amapá é o estado mais violento do Brasil em 2022.
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No encontro estiveram presentes representantes da Anistia e do Ministério Público do Amapá (MP-AP).
A diretora executiva da Anistia, Jurema Werneck afirmou durante o encontro que o MP deve atuar como vigilante da Polícia. “É preciso medidas urgentes e o Ministério Público tem um papel central, ele tem o dever constitucional de controle da atividade policial”.
diretora executiva da Anistia, Jurema Werneck
MP-AP/Reprodução
“Isso é uma tragédia, e uma tragédia que reflete na vida das pessoas que vivem nas baixadas e nas pontes. A Polícia do Estado do Amapá está errando muito, então é preciso fazer com que pare”, disse Jurema.
O MP-AP conta com programas para acolhimento de vítimas de violência. De acordo com o procurador-geral de Justiça, Paulo Celso Ramos, para evitar a letalidade policial no Amapá é necessário um trabalho conjunto entre a justiça e o estado.
“Não cabe apenas o MP desenvolver estratégias. A maioria deve ser desenvolvida pelo poder público através de políticas públicas. Então, a partir de um diagnóstico traçado, através desse trabalho conjunto nós vamos conseguir definir qual o melhor contorno para a situação”, afirmou o procurador.
Entenda os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública:
Em 2022, foram registradas ao todo 371 mortes violentas contra 491 em 2021. Apesar da queda de 25,5 de variação no comparativo com o ano anterior, o número em 2022 ainda é expressivo e preocupante.
Os dados do estudo foram colhidos em parceria com as Secretarias Estaduais de Segurança Pública e/ou Defesa Social e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Estão incluídas nesta categoria criada pelo FBSP as vítimas de homicídio doloso (incluindo feminicídios e policiais assassinados), roubos seguidos de morte, lesão corporal seguida de morte e as mortes decorrentes de intervenções policiais.
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Letalidade Policial
Camila K. Ferreira/g1
Em relação às mortes decorrentes de intervenções policiais, o número de casos chama atenção no Amapá. Foram 122 mortes em 2022, o que representa uma taxa de 16,6 por 100 mil habitantes.
Esta é a maior taxa proporcional do Brasil seguida do estado da Bahia, com taxa de 10,4 por 100 mil, e do Rio de Janeiro, com taxa de 8,3 por 100 mil.
Em números absolutos, o estado com mais mortes em intervenções policiais é a Bahia, que registrou 1.464 mortes, seguido pelo Rio de Janeiro, com 1.330 mortes, e o Pará, com 621 casos.
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