Parecer do Ibama recomenda que Governo negue autorização para exploração de petróleo na costa do AP

Documento aponta incertezas no plano da Petrobras para possíveis acidentes com derramamento de óleo. Companhia informou que está pronta tecnicamente e aguarda o posicionamento do governo Federal. Vista da foz do rio Amazonas, no Amapá
Getty Images
Um parecer técnico produzido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) recomenda que o governo Federal negue o pedido de autorização para a exploração de petróleo no litoral do Amapá. A Petrobras aguarda apenas essa autorização para iniciar perfuração de teste na bacia Foz do Amazonas, a cerca de 175 quilômetros da costa amapaense.
Segundo o documento, o plano da Petrobras possui incertezas para atendimentos à fauna em possíveis acidentes com o derramamento de óleo. Outro ponto destacado seriam lacunas quanto a previsão de impactos da atividade em três terras indígenas em Oiapoque.
Antes de sair do Ibama, o documento será analisado pelo presidente do instituto, que dará a decisão final antes do parecer ser encaminhado do governo Federal.
A estatal informou ao g1 em novembro de 2022, que o processo de licenciamento estava na fase execução dos projetos ambientais e preparação para a Avaliação Pré-Operacional (APO), requisito para a emissão da licença ambiental, pelo Ibama.
Somente a partir dessa licença, que ainda não foi emitida, a Petrobras poderia perfurar o primeiro poço.
Sobre o assunto, a estatal publicou nota com a fala do presidente Jean Paul Prates, sobre o parecer.
“Cumprimos todas as exigências e estamos aguardando a decisão do governo. Estamos prontos tecnicamente, esperando o posicionamento oficial sobre a nossa campanha de perfuração na região”, disse o presidente da Petrobras.
Fachada da Petrobras
Reprodução
A Margem Equatorial Brasileira, área com potencial de exploração de 14 bilhões de barris de petróleo, compreende a região litorânea do Amapá até o Rio Grande do Norte. A Margem contempla as bacias da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar.
LEIA TAMBÉM:
Perfuração marítima na foz do rio Amazonas pode afetar comunidades quilombolas e ribeirinhas no Pará
Adaptações no aeródromo de Oiapoque deve auxiliar exploração petrolífera
Petrobras faz novo pedido para liberação da exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas
Petrobras envia sonda à Foz do Amazonas na busca por licença de perfuração, diz fonte
Exploração na bacia da foz do Rio Amazonas
Estação Ecológica Maracá-Jipioca, no litoral do Amapá
Amapá nas Costas/Reprodução
A partir do posicionamento do governo, a Petrobras poderá perfurar o poço para verificar a existência ou não de jazida petrolífera na Margem Equatorial, localizada a uma distância de 175 quilômetros da costa do Amapá e a mais de 500 quilômetros da foz do rio Amazonas.
Nota da Petrobras:
A Petrobras informou que está conduzindo diligentemente o processo de licenciamento ambiental, atendendo todas as exigências definidas pelos órgãos ambientais, e reforçou que acatará qualquer decisão, seja liberando a perfuração ou optando por aprofundamento de estudos para avaliação da viabilidade de execução de uma campanha na bacia.
A companhia também disse que cumpre todos os requisitos e procedimentos estabelecidos pelos órgãos reguladores, licenciadores e fiscalizadores para atuar na região da Margem Equatorial, no litoral das regiões Norte e Nordeste.
Também destacou que somente após a perfuração do poço, se confirmará o potencial do ativo, a existência e o perfil de eventual jazida.
Veja o plantão de últimas notícias do g1 Amapá
VÍDEOS com as notícias do Amapá: