‘Falavam que eu não existia porque não tinha certidão’, diz idoso que registrou nascimento aos 71 anos no AP

Manoel Mourão dos Santos tirou Certidão de Nascimento nesta segunda feira (8) durante mutirão da Semana Nacional do Registro Civil “Registre-se”. Documento vai permitir que idoso agricultor tenha acesso à aposentadoria. Manoel Mourão tirou Certidão de nascimento aos 71 anos em Macapá
Tjap/Divulgação
Após mais de 7 décadas sendo considerado “invisível” pela sociedade, o agricultor amapaense Manoel Mourão dos Santos tirou a primeira certidão de nascimento aos 71 anos, nesta segunda-feira (8). O acesso aos direitos fundamentais e à Justiça virou realidade para ele durante o mutirão da Semana Nacional do Registro Civil “Registre-se”, do Poder Judiciário.
Manoel vive no Distrito do Lourenço, na cidade de Calçoene, interior do Amapá, onde ganha a vida como agricultor.
“As pessoas lá no Lourenço falavam pra mim que eu não existia porque eu não tinha documento e hoje eu tenho, hoje eu estou feliz porque estou com os cabelos brancos e com vida”, disse Manoel.
Atualmente, o idoso está em processo para acessar a aposentadoria e direitos médicos, motivos que o levou a buscar o registro.
O serviço que é pago nos cartórios, foi disponibilizado de forma gratuita durante o mutirão “Registre-se”, no Conselho Tutelar da Zona Sul de Macapá.
Manoel Mourão recebeu certidão de nascimento aos 71 anos
Tjap/Divulgado
Registre-se
A campanha iniciou nesta segunda-feira em todo o país com serviços direcionados a quem não tem certidão de nascimento, e segue até esta sexta-feira (12). No Amapá, a ação acontece em vários pontos do estado (veja abaixo).
De acordo com o último levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBEGE), mais de 3 milhões de brasileiros não possuem registro de nascimento, ou seja, é como se essas pessoas não existissem para o estado.
Entre as cinco regiões do país, a região Norte é que tem o maior percentual de pessoas sem o Registro de Nascimento Civil, somando 7,5%. Os dados são de 2019.
Em alguns casos, o cidadão até tem o documento, mas ele não tem validade e, por isso, precisa ser renovado para constar como ativo.
Esse é um dos propósitos da Campanha Nacional de Registro Civil: facilitar o acesso aos documentos considerados essenciais para qualquer cidadão.
Equipe que trabalha na campanha ‘Registre-Se’ no Amapá
Tjap/Divulgação
A edição do programa no Amapá é uma parceira entre o Poder Judiciário, Defensoria Pública do Estado, Prefeitura Municipal de Macapá, Prefeitura Municipal de Santana, Polícia Técnico Científica (Politec/AP), Conselhos Tutelares da Zona Sul, Norte e Centro-Oeste, Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari e Conselho Tutelar do Jari.
“Essa ação é um instrumento de cidadania, pois o Registro de Nascimento é o documento primordial para o cidadão obter todo o resto da documentação necessária, que é imprescindível para a vida civil. Parabenizo a Corregedoria do TJAP por coordenar a iniciativa, que tem apoio total da administração do Poder Judiciário”, pontuou o desembargador-presidente do TJAP, Adão Carvalho.
Veja datas e locais onde serviço é ofertado no Amapá, das 8h às 14h:
09/05 – Sede do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS AMOR (Av. Carlos Lins Cortes, s/n, Infraero, Macapá/AP)
10/05 – Sede do Conselho Tutelar da Zona Centro-Oeste (Rua Ranolfo de Souza Gato, s/n, Marabaixo 3, Macapá/AP)
11/05 – Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania- Fórum de Santana (Endereço: Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana/AP)
Dia 12/05 – Cartório de Registros Públicos e Tabelionato da Comarca de Laranjal do Jari (Endereço: Av. Cultura, nº 627, Agreste, Laranjal do Jari/AP)
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