Período de defeso iniciou no dia 15 de novembro e vai terminar em março de 2024. Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Amapá em ação no município de Santana
Batalhão Ambiental/divulgação
O Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Amapá registrou que em oito dias, desde o início do período de defeso, que mais de meia tonelada de peixes, inclusos na lista dos que estão proibidos, foram capturados.
Período de Defeso
O período de defeso tem como objetivo preservar os animais que, nesta época, entram no período de reprodução. Iniciou no dia 15 de novembro e vai terminar em março de 2024.
Durante as fiscalizações, os policiais apreenderam mais de 60 quilos de carne de animais silvestres e entorpecentes. Todas as apreensões aconteceram no município de Santana, na área portuária.
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No Amapá, durante os quatro meses do período, as espécies protegidas se reproduzem em igarapés e rios como Araguari, Flexal, Cassiporé, Calçoene, Cunani, Uaçá, Amazonas e afluentes.
Seguro-Defeso
Auxílio no valor de um salário mínimo mensal registrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), amparado pela Lei Federal n° 10.779, de 25 de novembro de 2003. Devem receber o benefício todos os trabalhadores que exercem apenas o trabalho de pesca artesanal.
Para adquirir o benefício, é necessário que o pescador profissional esteja no Registro Geral de Pesca há pelo menos um ano e que exerça a atividade de forma ininterrupta e não tenha outro tipo de renda.
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