Lei Paulo Gustavo reserva mais de R$ 30 milhões à cultura do Amapá

Segundo governo federal, R$ 22,6 milhões ficarão reservados para o governo estadual e R$ 7,5 milhões para os 16 municípios. Cena do clipe que mostra dança do marabaixo
Judas Sacaca/Divulgação
O governo federal informou nesta sexta-feira (12) que o Amapá vai receber R$ 30,2 milhões da Lei Paulo Gustavo, que prevê investimentos na produção de eventos culturais. A lei teve sua regulamentação assinada pelo presidente Lula (PT) nesta semana.
Dos R$ 30,2 milhões destinados para o Amapá, R$ 22,6 milhões ficarão reservados para o governo estadual e R$ 7,5 milhões serão divididos entre os 16 municípios.
A Lei Paulo Gustavo foi sancionada no ano passado depois de resistência do governo Bolsonaro. A proposta foi batizada em homenagem ao ator e humorista que morreu em maio de 2021, vítima da Covid-19. Paulo Gustavo era um dos artistas mais populares do país e faleceu aos 42 anos.
‘Cultura não é gasto’, diz Lula ao regulamentar Lei Paulo Gustavo
Os cinco com maior previsão de transferência de recursos no Amapá são Macapá (R$ 4,6 milhões), Santana (R$ 952 mil), Laranjal do Jari (R$ 419 mil), Oiapoque (R$ 233 mil) e Porto Grande (R$ 189 mil).
Com a regulamentação da lei, os gestores têm até o final do ano para definir os projetos que receberão a verba.
Como contrapartida, a lei determina que os projetos têm que promover ações sociais previamente acordadas com os governos locais.
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