Lei Paulo Gustavo: inscrições abertas em editais no valor de R$ 22,6 milhões no Amapá

Serão contempladas cerca de 1,2 mil iniciativas ligadas ao setor cultural em todo o estado. Inscrições seguem até 22 de fevereiro. Inscrições seguem até 7 de fevereiro pelo site da Secult
IJUS / Divulgação
Estão abertas até 22 de fevereiro as inscrições nos editais para seleção de projetos culturais no Amapá a partir de recursos da Lei Paulo Gustavo. Produtores e agentes culturais podem participar dos editais Latitude Zero e de premiação Maré Cheia.
Os editais lançados pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult) somam aproximadamente R$ 22,6 milhões e devem contemplar cerca de 1,2 mil iniciativas nos 16 municípios do estado.
Do total de recursos, R$ 14,6 milhões foram destinados ao segmento audiovisual, R$ 5,6 milhões para outros segmentos culturais e R$ 1,1 milhão para a operacionalização da lei.
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O governo informou ainda que R$ 1,3 milhão foi destinado a uma adaptação do Centro de Difusão Cultural João de Azevedo Picanço para uma Sala de Cinema.
Edital Latitude Zero
O edital seleciona até 365 projetos do audiovisual, com valores que variam de R$ 1,5 mil até R$ 400 mil. O responsável pelo projeto deverá exercer a função de criação, direção, produção, coordenação ou gestão artística de destaque com capacidade de decisão dentro do projeto.
Veja o edital
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Edital Maré Cheia
O edital de premiação Maré Cheia vai selecionar agentes culturais de diversas áreas que tenham prestado contribuição relevante para o desenvolvimento artístico e cultural no Amapá há pelo menos dois anos. Serão mais de R$ 5,6 milhões em premiações para 835 projetos, que podem variar de R$ 5 mil a R$ 10 mil.
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Lei Paulo Gustavo
A proposta foi batizada em homenagem ao ator e humorista que morreu em maio de 2021, vítima da Covid-19. Paulo Gustavo era um dos artistas mais populares do país e faleceu aos 42 anos.
Para o Amapá foram destinados cerca de R$ 30 milhões pelo governo federal, sendo cerca de R$ 22,6 milhões para o estado e R$ 7,5 para os municípios. No estado, a lei foi regulamentada através do Decreto nº 8.901 de 13 de novembro de 2023, onde se dispõem que os recursos previstos serão utilizados em ações emergenciais destinadas ao setor cultural.
Os cinco municípios com maior previsão de transferência de recursos no Amapá são Macapá (R$ 4,6 milhões), Santana (R$ 952 mil), Laranjal do Jari (R$ 419 mil), Oiapoque (R$ 233 mil) e Porto Grande (R$ 189 mil).
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