Litro da gasolina deve aumentar de 10 a 30 centavos no Amapá após novo ICMS

Tributo estadual passará a ser cobrado com uma alíquota fixa de R$ 1,22 por litro. Novo valor deve ser sentido pelos consumidores a partir dos próximos dias. Valor da gasolina em um posto de combustível nesta quinta (1º), em Macapá
Rafael Aleixo/g1
O Amapá deve ter um aumento de 5,6% no preço médio da gasolina após o anúncio de mudanças no Imposto sobre Circulação de Produtos e Mercadorias (ICMS). O tributo estadual passou a ser cobrado a partir desta quinta-feira (1º) com uma alíquota fixa de R$ 1,22 por litro, e deve deixar o valor do combustível cerca de 10 a 30 centavos mais caro nas bombas no estado.
Alguns postos de combustíveis em Macapá estavam vendendo o litro da gasolina entre R$ 4,59 e R$ 4,69. O estado é o quarto do país com a média mais elevada de ICMS, ficando apenas atrás de Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Goiás (Veja a relação no fim desta matéria).
Até esta esta quarta-feira (31), o imposto era calculado em uma porcentagem do preço, que varia de 17% a 23%, dependendo do estado. No Amapá, o valor era de 18% e estava em 94 centavos nas últimas semanas.
Segundo Marconi Santiago, fiscal da Receita Estadual do Amapá, o preço por litro não deve passar dos R$ 5 para os consumidores locais.
“Agora temos uma alíquota fixa. Isso traz transparência e uniformidade, considerando que esse preço de R$ 1,22 será uniforme em todos os estados. Nós não teremos mais essa surpresa de oscilação de ICMS. O preço da gasolina não deve ultrapassar os R$ 5 no Amapá”, disse Santiago.
Bomba de gasolina em Macapá
Rafael Aleixo/g1
O imposto é uma parte apenas do preço final do combustível e passou a ser fixo em todo o país. De acordo coma Petrobras, o imposto estadual tem um peso de 20,5% no custo total do produto ao consumidor.
O valor arrecadado com o ICMS pode ser investido em serviços essenciais como segurança, saúde e educação.
Novo ICMS
De acordo com estimativa do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), nesse formato, a média atual do ICMS cobrado pelos estados era equivalente a R$ 1,0599 por litro de gasolina — abaixo da alíquota fixa que vai passar a valer.
Com a vigência do novo valor de R$ 1,22 por litro, estimou o CBIE, haverá a partir de 1º de junho um aumento médio de R$ 0,16 por litro, o que representa uma alta média somente do ICMS de 22%.
O ICMS é apenas uma parte do preço total da gasolina. Segundo a Petrobras, o imposto estadual tem um peso de 20,5% no custo total do produto ao consumidor.
Então, embora o aumento médio do ICMS no país seja de 22%, no cálculo do CBIE, o impacto ao consumidor será menor. Veja a estimativa por estado mais abaixo nessa reportagem.
Mudança no ICMS da gasolina deve elevar preços
Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que reúne secretários de Finanças dos estados, o novo formato de cobrança “foi definido utilizando o conceito de essencialidade dentro do contexto de uma alíquota única nacional”.
A mudança no cálculo do ICMS tende a consumir parte da queda de preços anunciada pela Petrobras em meados de maio.
Impacto por estado
Como atualmente cada estado cobra um percentual diferente de ICMS sobre o preço da gasolina, a unificação das alíquotas e a adoção de um patamar em reais (conhecido como “ad rem”) de R$ 1,22 para todos impactará de forma diferente os preços.
De acordo com cálculos da Leggio Consultoria, especializada em petróleo, gás e energia renovável, o custo do combustível ao consumidor deverá ficar mais caro na grande maioria dos estados.
Expectativa de variação do preço médio de revenda da gasolina por estado após a mudança no ICMS
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