Decisão liminar suspende reajuste energético de 44,41% no Amapá

Decisão foi expedida nesta quarta-feira (22). Decisão é uma resposta a ação popular de autoria do senador Randolfe Rodrigues e mais quatro deputados federais. Decisão liminar suspende aumento na tarifa energética do Amapá
Jorge Júnior/Rede Amazônica
Nesta quarta-feira (22), o juiz federal Jucélio Fleury Neto expediu uma decisão liminar que impede o aumento da tarifa energética no Amapá, previsto ser de 44,41%. A decisão é uma resposta a ação popular de autoria do senador Randolfe Rodrigues e mais quatro deputados federais.
No documento, o juiz considera que se o reajuste for aplicado, só nos últimos doze meses, a tarifa energética teria um aumento de mais de 80%. É considerado ainda que o serviço prestado à população não segue esses percentuais.
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A decisão aponta ainda que existe falha no processo em tramitação na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), pela causa da ausência de oitiva do conselho de consumidores de energia e também da concessionária.
O reajuste estava previsto para entrar em vigor no dia 13 de dezembro.
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