Lei Paulo Gustavo: veja cronograma de escutas com setor cultural no Amapá

Lei prevê repasse de R$ 30 milhões à cultura do Amapá, sendo R$ 22,6 milhões ficam reservados para o governo estadual e R$ 7,5 milhões para os 16 municípios. Produtores culturais serão ouvidos nem escutas no Amapá
Alexandre Brito/FIM
Inicia na próxima segunda-feira (19), o cronograma de escutas públicas para ouvir produtores culturais dos municípios sobre a execução dos recursos destinados à cultura amapaense por meio da Lei Paulo Gustavo (LP). A primeira reunião acontece no Museu Sacaca a partir das 18h, na Zona Sul de Macapá (veja programação completa no final desta reportagem).
O governo federal informou que o Amapá vai receber R$ 30,2 milhões da Lei Paulo Gustavo. Dos R$ 30,2 milhões, R$ 22,6 milhões ficarão reservados para o governo estadual e R$ 7,5 milhões serão divididos entre os 16 municípios.
‘Cultura não é gasto’, diz Lula ao regulamentar Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo foi sancionada no ano passado depois de resistência do governo Bolsonaro. A proposta foi batizada em homenagem ao ator e humorista que morreu em maio de 2021, vítima da Covid-19. Paulo Gustavo era um dos artistas mais populares do país e faleceu aos 42 anos.
Ao todo serão sete escutas públicas divididas por grupos nos municípios, de acordo com o cronograma elaborado pelo Governo Federal. A primeira delas será direcionada aos trabalhadores da cultura dos municípios de Macapá, Santana, Mazagão e Itaubal.
Segundo a secretária de Cultura do Amapá, Clicia Vieira Di Miceli, da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), dois técnicos do Ministério da Cultura estiveram em Macapá para estabelecer um diálogo prévio com os produtores culturais.
“Trouxemos estes técnicos para falar exclusivamente sobre o acesso à Lei Paulo Gustavo. A partir da regulamentação, a conversa com os fazedores de cultura fluiu, e esclarecemos várias dúvidas de como acessar o recurso”, informou.
De acordo com informações da Secult, o Amapá já está cadastrado para acessar o recurso e agora as ações estão focadas nas escutas públicas. Essa nova etapa é a escuta popular, e posteriormente, seguir o cronograma, para que os artistas busquem e tornem seus projetos realidade.
O resultado de todas as escutas será incluído no Plano de Ação montado pela Secretaria de Estado de Cultura (Secult) para a execução dos recursos.
Cronograma de Escutas
Oitiva/Escuta 1: Macapá, Santana, Mazagão e Itaubal;
Data: 19/06 (Segunda-feira)
Sede: Macapá
Oitiva/Escuta 2: Cutias, Tartarugalzinho e Pracuúba;
Data: 20/06
Sede: Tartarugalzinho
Oitiva/Escuta 3: Ferreira Gomes, Porto Grande
Data: 21/06
Sede: Ferreira Gomes
Oitiva/Escuta 4: Pedra Branca e Serra do Navio;
Data: 22/06
Sede: Pedra Branca
Oitiva/Escuta 5: Laranjal do Jarí e Vitória do Jarí;
Data: 26/06
Sede: Laranjal do Jarí
Oitiva/Escuta: Amapá, Calçoene
Data:29/06
Sede: Amapá
Oitiva/Escuta: Oiapoque.
Data:08/07
Sede: Oiapoque
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